Terceirização? E os encargos trabalhistas? Ninguém quer discutir?

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O Brasil vive tempos sombrios. O ódio e a raiva que determinadas camadas da população possuem a respeito do PT fazem com que temas importantes sejam colocados em segundo plano. Discussões racionais são desprezadas. Veja o caso do Projeto de Lei 4430 e que permite a terceirização até de atividades fins nas empresas. O projeto é um claro retrocesso para os trabalhadores. Centrais Sindicais já demonstraram por A mais B que os salários são, em média, 27% menores e de quebra as pessoas vinculadas às empresas terceirizadas trabalham três horas a mais.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, principal defensor da proposta, afirma que as empresas terão seus custos reduzidos e que, além de terminar com a insegurança jurídica no assunto, haverá a possibilidade de geração de empregos. Ok, digamos que ele esteja certo. Então, me responda: vale a pena a sociedade autorizar a geração de empregos precarizados e sem qualquer benefício aos trabalhador? Sim, porque infelizmente são poucas as empresas terceirizadas capazes de bancar planos de saúde e outros benefícios como Vale Alimentação e Vale Refeição. Quem é assalariado, sabe que tais pontos hoje são tão ou mais importantes do que o próprio salário.

Enquanto isso, por causa do ódio no fígado acalentado pelos partidos de oposição e seus eleitores em relação ao PT, perde-se uma chance de ouro de discutir algo fundamental: o tamanho dos encargos trabalhistas na manutenção das empresas. Não pode ser ignorado.

Para se ter uma noção do tamanho da encrenca basta dizer que a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de 15 setores em troca de alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento, medida implantada durante o pacote de estímulos promovido pelo governo federal nos últimos  anos, reduziu o peso dos encargos trabalhistas de 102% para 79% do salário pago pelos empresários. Veja: com uma única medida, segundo o economista Celso Pastore, o percentual de encargos caiu de 102% para 79%. Isso sim arrebenta com a vida de empresários decentes que desejam investir no país.

Não seria o caso de convocar uma grande plenária que envolva centrais sindicais, empresas, representantes do Congresso e representantes da sociedade civil. Assunto? Encontrar uma fórmula que reduza os encargos trabalhistas e ao mesmo tempo assegure os benefícios conquistados pelos trabalhadores e sindicalistas. A partir daí, um projeto de lei seria formulado para ser discutido e votado pelo Congresso Nacional.  É díficil? Claro que é. O debate seria demorado? Com certeza? Mas uma discussão desenvolvida de modo democrático e amplo tem chances de êxito. Você pergunta: ué, por que não fazem? Simples: alguns preferem protestar e destilar ódio ao PT ao invés de exercer a democracia participativa, com efeitos concretos.

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