Biografias não autorizadas: querem criar um remendo…Que pena…

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A semana vai começar com a expectativa de votação do projeto de lei que permitiria a publicação de biografias não autorizadas. Coincidência ou não, a proposta começou a avançar a partir da entrevista de Roberto Carlos ao programa Fantástico de domingo passado, em que mostrou-se favorável a liberação, desde que fossem efetuados alguns ajustes.

O blog do jornalista Kennedy Alencar, abrigado no portal IG, traz mais detalhes do acordo. Segundo dados coletados pelo jornalista, a obra poderá ser publicada livremente na primeira edição, mas poderá sofrer modificações na segunda impressão por ordem do juizado especial.

Por essa proposta, eventuais danos civis e penais provocados pela primeira edição não seriam resolvidos pelo juizado especial, mas nos juizados regulares por meio da legislação já existente.

Para quem não tem costume de entrar em contato com os termos jurídicos, é preciso dizer que o juizado especial é um órgão do Judiciário que tem a meta de promover a conciliação entre as partes sem uma demanda processual complexa. Ou seja, a tentativa é agilizar a resposta na hipótese de o magistrado considerar que o biografado tem razão e que o biógrafo precisa suprimir trechos do livro.

Sei que a intenção é resolver o assunto no menor tempo possível, mas a proposta, se aprovada, poderá criar uma nova celeuma. Em primeiro lugar, a ambição das editoras, especialmente as de larga escala, poderão prever grandes tiragens logo de cara. Cenário hipotético: digamos que um escritor faça uma biografia de alguém conhecido e a tiragem inicial seja de 30 mil exemplares. Se for detectado pelo biografado ou seus familiares trechos indesejados, a segunda tiragem será com os mesmos 30 mil exemplares. Se a tiragem for menor, o prejuízo estará reparado? E mais: a editora terá potencial financeiro para absorver a tarefa? Outra dúvida: e se o escritor considerar sua apuração verdadeira e recusar-se a fazer as modificações e entrar em batalha judicial?

Ou seja, apesar de bem intenção, a proposta tem tudo para virar um belo remendo.  O blogueiro é favorável á liberação total e irrestritas das biografias não autorizadas. Sob qualquer situação. Informações incorretas? Que a lei estabeleça multas duras e pesadas para quem lesar a reputação de alguém. E que seja previsto que os custos do processo sejam divididos igualmente entre a editora e o escritor. Fora disso, é apenas jogar para a galera.

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Elias Aredes Junior é jornalista, radicado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. Trabalha como repórter esportivo para o Jornal Todo Dia de Americana e também como comentarista esportivo para a Radio Central AM de Campinas, 870 KHz. Diariamente participa dos comentários na programação esportiva entre as 18:00 e 20:00, além de comentar jogos de futebol nas transmissões ao vivo da emissora. Aqui ele fala sobre tudo, futebol, esporte, política, religião, entretenimento, cultura, culinária, tudo isso sempre com seu olhar crítico e independente.

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