Agora é para valer: deputados querem transformar pastores em semideuses

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Aos poucos, o estado laico corre risco no Brasil. De modo sorrateiro e sem qualquer debate com a opinião pública, uma Comissão Especial foi instalada para analisar o projeto de lei 6314/2005, que em linhas gerais “acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”. Na prática, seriam excluídos do crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso.

Em sua justificativa, o projeto de lei observa que o Código Penal atual prevê a exclusão de crime de injúria e difamação para algumas atividades, como a de crítico literário e artístico, e de advogado. O deputado Antônio Jácome (PMN-RN) foi eleito para presidir a Comissão Especial e indicou Leonardo Quintão (PMDB-MG) como relator do projeto.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o autor do projeto entende que a inclusão de professores e sacerdotes nessa regra é necessária para que, durante o exercício de suas funções, eles estejam livres para falar claramente sobre todos os temas da sociedade, uma vez que essa é a rotina mais comum para ambas as ocupações.

O projeto não é polêmico. O projeto é uma mistura inadmissivel de liberdade de opinião com ofensa.

Vou traçar um cenário simples. Digamos que você frequente uma Igreja. Em determinado dia, o seu pastor comece a defender claramente a morte de negros ou a perseguição de outras minorias. Na lei atual, ele ficaria submetida a toda e qualquer punição. Caso o projeto seja colocado em vigor, as frases e ofensas não teriam qualquer efeito porque não seria enquadrado como ofensa ou injúria.

Darei agora um testemunho pessoal: em 1986, eu frequentava uma escola em Campinas. Em dado instante, a professora de história, para chamar minha atenção falou na frente de todo mundo que eu era um retardado, um débil mental. Ao tomar conhecimento do fato, minha mãe me retirou da escola e fez uma reclamação formal a diretoria e ameaçou processar a professora. Pela lei proposta pelo deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) talvez esta cena nem aconteceria.

Posso apostar que os professores foram colocados neste projeto de lei como cortina de fumaça para a real intenção. Ou seja, a de transformar os pastores em seres inatingíveis, sem a necessidade de dar satisfação a sociedade. Se dentro das Igrejas Cristãs Evangélicas a perseguição a quem pensa diferença já é torturante, imagine o que pode acontecer com essa lei em vigor.

Humilhar e trucidar os homossexuais é pouco. O que eles querem é determinar quem presta ou quem não presta, sem serem submetidos aos rigores da lei. Inquisição parece brincadeira de criança.

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